Prefeitura de Nazaré da Mata abriu inscrições para editais da PNAB que vão investir quase R$ 180 mil em 88 iniciativas culturais.
A iniciativa contempla dois editais voltados ao fortalecimento da produção cultural do município. O edital de premiação vai reconhecer a trajetória de mestres e mestras da cultura popular, artesãos, bandas filarmônicas, maracatus de baque solto, grupos culturais, músicos e brincantes, distribuindo R$ 129.857,66 em premiações que variam de R$ 500 a R$ 3 mil. Já o edital de fomento destina R$ 50 mil para a realização de cinco projetos culturais, com apoio de R$ 10 mil para cada proposta, abrangendo áreas como audiovisual, música, teatro, literatura, artes visuais, cultura popular, fotografia, gastronomia, patrimônio cultural, dança e outras linguagens artísticas.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), associações, instituições culturais, empresas e coletivos sem CNPJ representados por pessoa física, desde que residam em Nazaré da Mata há pelo menos dois anos e estejam inscritos no Cadastro Cultural do Município. Os editais também preveem ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de critérios de pontuação voltados a mulheres, pessoas LGBTQIAPN+, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Enquanto os contemplados na modalidade de premiação recebem o recurso como reconhecimento de sua trajetória, os projetos selecionados no edital de fomento deverão ser executados com atividades gratuitas destinadas à população.
As inscrições seguem até 28 de julho, às 17h, e devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail pnabnazaredamata@gmail.com, com toda a documentação exigida reunida em um único arquivo PDF. Os editais completos, formulários e anexos estão disponíveis pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. O resultado final está previsto para 20 de agosto, e os pagamentos aos contemplados terão início a partir de 31 de agosto.
Confira abaixo todos os links para os editais:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Anexo 01 – Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho;
Anexo 02 – Autodeclaração para cotas pessoas negras, pardas ou indígenas;
Anexo 03 – Autodeclaração para cotas PCD;
Anexo 04 – Autodeclaração de aspectos afirmativos;
Anexo 05 – Autodeclaração para proponente residente em áreas periféricas, urbanas, rurais, povos e comunidades tradicionais;
Anexo 06 – Autodeclaração de residência;
Anexo 07 – Modelo de declaração de atuação cultural;
Anexo 08 – Declaração de representação de grupo ou coletivo;
Anexo 09 – Formulário de recurso;
Anexo 10 – Relatório de Execução do Objeto.
Edital Nº 001/2026 Fomento_Nazaré da Mata
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Anexo 01 – Formulário de Inscrição;
Anexo 02 – Autodeclaração para cotas pessoas negras, pardas ou indígenas;
Anexo 03 – Autodeclaração para cotas PCD;
Anexo 04 – Autodeclaração de aspectos afirmativos;
Anexo 05 – Autodeclaração para proponente residente em áreas periféricas, urbanas, rurais, povos e comunidades tradicionais;
Anexo 06 – Autodeclaração de residência;
Anexo 07 – Modelo de declaração de atuação cultural
Anexo 08 – Formulário de recurso.
Anexo 09 – Declaração de representação de grupo ou coletivo;
Anexo 10 – Termo de Premiação Cultural.
Para se candidatar a esta vaga envie seus detalhes por e-mail para pnabnazaredamata@gmail.com











